A Associação Académica de Coimbra, em comunicado, acaba de solicitar ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, a suspensão das propinas no ensino superior.  Este pedido tem em conta o momento difícil que país, as famílias e os estudantes estão a viver, fruto da pandemia Covid-19.

"Tendo em conta este carácter excecional, com graves repercussões económicas para as famílias portuguesas, a Associação considera fundamental, para a manutenção estável dos rendimentos dos agregados familiares, a suspensão imediata das propinas no Ensino Superior português enquanto se mantiver este estado de exceção. É de elevada justeza social a suspensão imediata desta taxa paga pelas famílias portuguesas salvaguardando a manutenção do poder de compra das mesmas para ultrapassar este período excecional de incerteza", diz o comunicado.

No mesmo documento, aquela associação acrescenta: "no nosso direito tributário, a propina é encarada como uma taxa de  comparticipação paga pelos estudantes pela prestação do serviço facultado pelas Instituições de Ensino Superior. Esta tributação deve ser revista tendo em conta a limitação da atividade das Instituições de Ensino Superior bem como o carácter económico e social excecional que o nosso país hoje atravessa. O mais importante é que o tributo ao Estado não seja imposto de forma cega. Há que ter em conta o clima de desespero das famílias dos estudantes neste momento particular. Porque tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias, a Associação Académica de Coimbra defende a imediata suspensão do pagamento das propinas em todos os ciclos do Ensino Superior Português enquanto durar o encerramento das Instituições de Ensino Superior, contribuindo para a estabilidade financeira das famílias portuguesas que neste momento sofrem do impacto económico causado por esta pandemia".

A  Associação Académica de Coimbra manifesta ainda "preocupação pela atual digitalização das atividades letivas poder marginalizar os estudantes mais carenciados que não têm o acesso facilitado às tecnologias de comunicação utilizadas no ensino à distância. um reforço monetário extraordinário destinado aos estudantes bolseiros é essencial para que possamos salvaguardar uma tendencial igualdade de acesso aos métodos de ensino e avaliação implementados atualmente, bem como assegurar que os nossos colegas mais carenciados mantenham a estabilidade financeira que teriam em condições normais".