O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos portugueses acusou o Governo de ter "adulterado" os orçamentos destas instituições ao efetuar "desvios" de verbas que, somados a outras reduções, correspondem a cortes quase quatro vezes superiores aos inicialmente previstos.

Sobrinho Teixeira, considera que a redução de oito por cento no orçamento do Ensino Superior, de que se fala nos últimos dias, é um número inferior à verdadeira quebra nas transferências do Estado e é "pior" que um corte porque resulta de mexidas feita pelo Governo aos orçamentos que as instituições já tinham elaborado e estão a executar, sem conhecimento das mesmas.

O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) garante que o corte médio supera os 11 por cento, quase quatro vezes mais dos cerca de 3,2 por cento com que começaram a preparar o atual ano letivo, em junho, e que implica uma redução de 25 milhões de euros para as instituições politécnicas.

O dirigente questiona a legalidade das alterações nos orçamentas individuais considerando que toca com a autonomia destas instituições, e admite que o caso possa ser dirimido nos tribunais, embora tenha "ainda esperança de que a Assembleia da República possa proceder a alterações ao Orçamento do Estado.

Sobrinho Teixeira explicou que as instituições prepararam, em junho, os respetivos orçamentos com base no anunciado corte médio de 3,2 por cento.

"Foram-nos adulterados os orçamentos para, através de uma redução de despesa que é impossível de concretizar podermos transferir para o próprio Estado mais cinco por cento do nosso orçamento, portanto não é uma redução do que estava atribuído é uma obrigatoriedade de aumentar as transferência para o Estado em função dos funcionários e docentes que cada instituição tem", afirmou.

Estas alterações, adiantou, foram realizadas "de um momento para o outro, pela Direção Geral do Orçamento, sem aviso" e consistiram na redução dos valores que tinham (os politécnicos) alocado a determinadas rubricas para compensar o aumento de cinco por cento que o Governo determinou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA)".

Com estas mexidas, "aconteceram coisas anacrónicas", afirmou o presidente do CCISP, apontando o exemplo do Politécnico de Bragança, a que preside, que tinha planeado 240 mil euros para aquecimento e foram reduzidos, de um dia para o outro, para 40 mil".

"Posso tentar rezar para que o inverno venha quente, mas não sei se isso será solução, não sei se os alunos podem suportar um frio gélido como há aqui em Bragança", ironizou, referindo ainda outro exemplo, do politécnico de Viseu, em que "deixaram a rubrica da limpeza praticamente a zero, mas o contrato com a empresa está assumido".

Globalmente, os politécnicos, viram os seus orçamentos reduzidos em 3,2 por cento, com o corte de junho, mais cinco por cento com as transferências para a CGA, e 3,5 por cento com a reposição do subsídio de Natal, com o Governo a transferir, na generalidade dos casos, um valor inferior ao que as instituições terão de pagar.

De acordo com as contas do presidente do CCISP, tudo somado equivale a um corte global médio superior a 11 por cento.

O problema agora, segundo disse, não é político, mas técnico, porque mesmo que, "em teoria, mandasse fechar os institutos, pouco mais poupava do que água, luz e reagentes, porque a despesas estão todas assumidas, globalmente são as despesas com pessoal e contratos com empresas como segurança e limpeza, os contratos têm que ser cumpridos ou tem que haver uma indemnização a essas empresas".