Os docentes com menos de 5 anos de serviço terão que fazer o exame de acesso à carreira docente. O ministro da Educação e Ciência anunciou no passado dia 2 de dezembro que só os professores contratados com cinco ou mais anos de serviço ficarão isentos da prova de acesso à carreira docente.

O anúncio foi feito após uma reunião com a UGT, central sindical que, perante a garantia da tutela em dispensar estes professores contratados da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, comprometeu-se a desconvocar a greve à prova, marcada para 18 de dezembro.

Nuno Crato garantiu que esta medida será para repetir nos anos seguintes.

O ministro explicou que a decisão foi tomada na sequência da reunião com UGT e depois de ouvir também o Conselho de Escolas e o Conselho Nacional de Educação. "Tivemos ainda em conta o recente pedido de ponderação do Provedor de Justiça, pedido que acentuou a possibilidade de isentar da prova os professores experientes", acrescentou Nuno Crato.

Com a chegada a acordo a UGT comprometeu-se a desmarcar as ações de contestação à prova e a não mobilizar outras e a não fazer greve no dia da realização da prova (dia 18). O Ministério vai definir em breve as condições de reembolso dos professores que pagaram a inscrição na prova e que agora já não a vão fazer.

Nuno Crato salientou a "abertura ao diálogo" que levou ao "acordo justo" e disse que o Ministério da Educação sempre admitiu uma solução como aquela a que hoje se chegou.

A UGT já tinha anunciado na tarde de hoje o comprometimento em desconvocar a greve, depois de um "acordo possível" para dar "paz social" ao setor, como disse à Lusa o secretário-geral de central, Carlos Silva.

Também hoje em comunicado a Federação Nacional da Educação (FNE), que tinha marcado a greve de dia 18 e que estava a promover iniciativas contra a prova de acesso, disse que decidiu "não convocar a greve para o dia 18" e "retirar-se de outras ações que tinham sido previstas".

Tal não invalida, diz o comunicado, que a FNE continue a ter como objetivo "a eliminação" da prova.

Para Nuno Crato no entanto a mesma "é necessária e constitui uma peça importante na política do Ministério para a dignificação da função docente e para a melhoria da ação docente, o que é essencial para o progresso do Ensino".