O escasso rejuvenescimento no ensino superior, a esquerda e a direita, o prazo de vida da "geringonça", o "brexit", a Europa na encruzilhada e a receita para combater o "trumpismo". Temas para refletir com a ajuda de Rui Tavares.

Aqui há uns tempos dei-me conta dessa trivialidade que é concluir que ainda não tivemos mais um dia de liberdade do que aqueles que tivemos de opressão. E dei-me conta como era importante apercebermo-nos da fragilidade dessa liberdade. Mais ainda nos anos em que vivemos, sob o domínio da "troika", em que boa parte das conquistas sociais do 25 de abril foram revertidas e outras ficaram em risco, nomeadamente as relacionadas com o Estado social e o desenvolvimento económico. Foi com esse norte que orientei a minha atividade política recente, no LIVRE, em que reforcei a mensagem da necessidade de uma convergência à esquerda no sentido de segurar as conquistas do Estado Social. Por exemplo, o Serviço Nacional Saúde, a Segurança Social, o acesso ao ensino superior - esta é essencial e a primeira que a seguir ao 25 de abril as famílias da classe média e da classe baixa (como a minha) agarraram com as duas mãos a hipótese de dar aos filhos uma formação superior. Eu venho de uma família em que tanto o meu pai como a minha mãe tinham como escolaridade a 3.ª e a 4.ª classe. Tiveram cinco filhos, todos completaram o ensino superior e, em alguns casos, adicionaram mais de um ciclo do ensino superior. Essas conquistas não são apenas individuais ou familiares, mas têm a ver com um sonho antigo de país para estas pessoas que Portugal consiga aproveitar ao máximo o desenvolvimento, o conhecimento, o cosmopolitismo, a abertura ao mundo, as liberdades, a realização pessoal, etc. E que todos estes projetos possam ser garantidos no nosso território e não emigrando.

Estiveram. E acho que, paulatinamente, houve uma tomada de consciência de que isso esteve em risco e conseguiu mexer a política em Portugal, mas não nos deve fazer entrar numa atitude complacente em que só as mudanças na política é que podem evitar que as conquistas e o rumo não se percam.

Ainda não tive oportunidade ler, mas li um dos anteriores dele, «Os privilegiados» e gostei particularmente da análise séria e documentada, com uma forte base empírica. Mas respondendo à questão, penso que o principal problema de Portugal é político, à semelhança aliás, da maioria dos países. Acredito na capacidade que as sociedades têm de dialogarem e de decidirem relativamente aos seus rumos, fazendo, no fundo, a sua política e a estratégia funcionar em prol da coletividade. Quando este aspeto está bem resolvido do ponto de vista cívico-político o resto consegue-se.

Por exemplo, o que a Finlândia faz em matéria de ensino. Creio que se devia imitar o "ethos", ou seja, a essência do debate que eles fazem. Eles conseguem colocar-se de acordo relativamente ao tipo de ensino que querem ter e depois trabalham nele durante 10, 20 ou até 30 anos. Os frutos virão depois quando as gerações sucessivas chegarem à idade adulta.

Primeiramente, passa por uma renovação muito grande dos partidos políticos, que mantêm-se como estruturas muito centralizadas, disciplinadoras e castradoras da iniciativa individual. Os partidos à esquerda perceberam que tinham de trabalhar em conjunto e operaram uma certa abertura de cada um deles ao exterior, mas ainda não houve abertura ao seu próprio interior. Não ouvem a militância e não ouvem os cidadãos em geral. Para além disso, o sistema de escolha de deputados e organização dos grupos parlamentares não facilita, porque é a direção do partido que escolhe quem quer.

Não creio que por si só resolva a questão fundamental que é a da falta de abertura dos partidos. Não há democracia sem partidos, mas estes também deviam reconhecer que não pode haver partidos sem muito mais democracia. E aquilo que temos hoje em dia são direções partidárias com apêndices de alguma militância mas, acima de tudo, com um grande grau de funcionamento subsidiado pelo Estado e até parasitação dos grupos parlamentares. Um artigo recente do "Público" demonstra que os partidos, em grande medida, pegam nas condições de trabalho que são dadas aos grupos parlamentares e utilizam-nas em favor do trabalho partidário. Isto tem que mudar, até para que muita gente nova possa exercer política, para que, de uma vez por todas, a política não seja uma atividade de casta. Quando o conseguirmos fazer, Portugal terá mais facilidade em circular a sua população pela atividade cívica e política, facilitando o encontrar de caminhos e estratégias coletivas.

Foi importante fazer primárias abertas e um programa com participação coletiva ampla, com centenas de pessoas. O nosso programa, em temas como as políticas energéticas, a economia, a educação, na saúde, etc, estava muito mais aprofundado em comparação com os programas dos partidos tradicionais. Importa não esquecer que os partidos tradicionais mudaram a lei de cobertura das campanhas eleitorais na última sessão antes das ferias parlamentares. Em qualquer país do mundo isto seria um escândalo, porque viciou por completo as regras do jogo e prejudicou qualquer dos partidos emergentes, como o LIVRE. Não tivemos acesso aos debates televisivos onde foi que basicamente se fez o resultado das eleições legislativas. Os partidos tradicionais defenderam o seu monopólio.

Ao contrário do que as pessoas pensam, em Portugal e no mundo, a esquerda e a direita têm-se clarificado e consolidado. Essa distinção faz sentido porque nasceu com o próprio conceito de soberania popular, ou seja, logo a seguir à Revolução Francesa. É a partir do momento em que deixam de ser os monarcas a dizer- -se devemos ir para um lado ou para outro, que a sociedade reclama para si essa possibilidade. Numa análise mais granular é possível dividir a esquerda e a direita entre conservadores e progressistas, socialistas e liberais, ecologistas e desenvolvimentistas, etc. Eu digo também que alguma polarização política é importante porque dinamiza a sociedade, porque faz com que tenhamos a possibilidade de nos organizar em torno de ideias e de grandes sentimentos sociais e políticos. Contudo, o excesso de polarização pode fazer reentrar os sentimentos feudais que existiam nas sociedades pré-modernas e a principal bitola que eu uso para distinguir uma polarização política positiva e uma destrutiva é quando o compromisso político deixa de ser assumido por todos nós e passa a ser visto como uma questão de desonra pessoal e de desonra do adversário. É isso que tem acontecido no Brasil e nos Estados Unidos, nos últimos tempos, com o bloqueamento das sociedades.

Sempre achei possível esta solução de governo. Aliás, eu escrevi na primeira edição do livro que o entrincheiramento da esquerda portuguesa não se devia a nenhuma explicação sociológica, estrutural ou política, mas sim porque as direções dos partidos não queriam. Não era preciso procurar explicações mais complicadas. Nós já tínhamos tido entendimentos políticos à esquerda para a Câmara de Lisboa, em plena queda do Muro de Berlim, quando Jorge Sampaio estava em campanha com o PCP.  A cegueira da falta de diálogo entre a esquerda prejudicou durante tempo demasiado o povo português e isso media-se em desempregados, em facilidade no despedimento, degradação do SNS, privatização da Segurança Social, etc. Felizmente atingiu-se um acordo e mais rápido do que muita gente supunha. E do meu ponto de vista não há retrocesso possível e entra-se numa fase em que já não é possível dizer que é inviável governar à esquerda em Portugal com o entendimento e participação dos partidos.

Penso que sim. Isso só não acontecerá se os partidos que lhe deram corpo não quiserem e não entenderem que é importante preservar o essencial do Estado Social, devolver rendimentos às pessoas e inverter a lógica de gradual empobrecimento para sair da crise. Também é preciso manter o país no projeto europeu, se possível mais vivo e com mais voz, tornando-o mais social e mais democrático. Porque eu acredito que o projeto europeu é reformável e logo o país pode ser governado à esquerda, com uma ética mais igualitária, com mais progresso e justiça social, produzindo uma dinâmica que é positiva. O povo português quer um país europeu e desenvolvido, com uma perspetiva internacionalista.

A área da saúde é provavelmente a mais evidente. A Fundação para a Saúde publica todos os anos o relatório da primavera com as condições de saúde em Portugal e eu apresentei com a Dra. Maria de Belém Roseira o relatório de 2015 e as suas conclusões eram completamente arrasadoras. Muitos milhares de portugueses perderam o acesso normal e continuado à saúde, muitos deixaram de comprar medicamentos, outros desistiram de ir às urgências devido às taxas moderadoras, doentes oncológicos perderam o acesso a transporte fácil e a preço razoável para os tratamentos, etc. Isto aconteceu noutros países também, por exemplo, na Grécia, que já estava acometida por grandes disfunções no seu sistema de saúde. Em Portugal, o SNS funcionava de forma bastante razoável até aos anos da "troika", felizmente sobreviveu, mas afastou muita gente do sistema, o que é garantido pela nossa ordem constitucional, como é protegido pela carta dos direitos fundamentais da União Europeia. E aqui é que bate o ponto…

Depois de muitos anos a defender que a "troika" implementava políticas que violavam os direitos fundamentais, enquanto cidadãos portugueses e europeus, o Tribunal de Justiça da UE diz, claramente, que é possível aos cidadãos europeus intentarem ações contra as instituições europeias que integravam a "troika" - a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu - porque elas têm a obrigação de respeitar a carta europeia que tem uma importância equivalente à dos tratados.

Portugal tem um enorme défice de conhecimento no nosso debate sobre políticas europeias. E devo dizer que a esquerda tem uma responsabilidade particular. Uma parte da esquerda fala da Europa como se esta fosse um papão e ao fazê-lo está provavelmente a conquistar espaço mediático e alguns votos, mas está a prestar um mau serviço aos cidadãos portugueses. A saída do euro, o pseudo referendo ao Tratado Orçamental - que nem sequer constitucional é - não são argumentos que ajudam a um debate positivo sobre a Europa. Tenho procurado dar o meu contributo para que o debate europeu em Portugal não seja estéril, mas não é fácil.

Penso que há boas possibilidades de o processo ser rápido, a partir do momento em que for acionado o artigo 50 do Tratado de Lisboa e a que se seguirão dois anos de negociação. Se a negociação chegar a bom termo há um acordo, se falhar o direito europeu deixa de se aplicar no Reino Unido. Acho que o balanço da permanência do Reino Unido na UE foi claramente positivo, porque a economia cresceu 69 por cento desde que começou o mercado único, em 1993, tendo acesso a um mercado enorme de 500 milhões de consumidores. No século XIX o Reino Unido tinha um império, hoje não tem, por isso, estou em crer que se o "brexit" for duro, dentro de 5 a 10 anos, será possível clarificar a situação e poderá, finalmente, fazer-se o balanço sobre se foi bom ou não sair da UE.

Não creio que vá ser uma Europa muito diferente. Eu já tinha escrito há meses que o referendo britânico é um problema britânico. A verdade é que no dia seguinte ao referendo os britânicos não sabiam bem o que fazer. Não creio que essa escolha dos britânicos ponha uma dúvida existencial sobre a própria UE. Creio que até muitas opiniões públicas de vários países manifestaram, ao contrário de certa retórica folclórica, que é importante a manutenção no projeto.

A União Europeia tem uma encruzilhada à sua frente. Se a esquerda europeia continuar o caminho de distanciar-se do projeto europeu estará, pela sua ausência, praticamente a garantir que o rumo da UE seja decidido nas reuniões do PPE, o maior partido europeu (que engloba a direita conservadora e democrata-cristã) que junta mais eurodeputados e mais governos. Este partido trocou a ideologia pelos lugares de poder. E o PPE pretende que no futuro a cooperação no seio da UE se resuma a questões militares e de segurança, excluindo o aprofundamento da democracia europeia. E aqui é preciso que a esquerda apresenta propostas que contribuam verdadeiramente para o desenvolvimento da UE, como por exemplo, o salário mínimo europeu, a segurança social europeia, o Plano Marshall para os países do sul, investimentos na área da tecnologia, ensino superior, etc.

Há duas coisas que me comovem pessoalmente e mexem comigo: bibliotecas e bolsas de estudo. Foi isto que me permitiu criar o meu universo pessoal, estudar e seguir uma carreira profissional e intelectual. Decidi que quando tivesse essa oportunidade material iria ajudar quem precisasse. Não foi uma promessa política, só depois de eleito é que anunciei o que iria fazer, para que não subsistissem dúvidas sobre os motivos por trás da iniciativa.

No primeiro ano o projeto foi feito de forma mais tradicional. Houve candidaturas de todo o género, desde a matemática, a antropologia, artes, música, estudos regionais sobre África, direito e ciência política, etc. No total foram 70 candidaturas e atribuímos sete bolsas, o que é um rácio relativamente normal. A última a ter conseguido chegar ao fim foi uma banda desenhada que é uma biografia de Fernando Pessoa, da autoria de Miguel Moreira e Catarina Verdier. Sempre que vejo este livro numa livraria fico muito honrado por puder ter ajudado a criar esta obra que para mim é muito especial. Também consegui levar, com a ajuda da eurodeputada Ana Gomes, uma biblioteca para Timor Leste.

1 500 euros mensais, em média, o que é um quarto do salário de eurodeputado, que é cerca de 6 mil euros - Ao contrário do que afirma Marinho e Pinto, que disse, entre outros disparates, que o ordenado de um eurodeputado é de 18 mil euros.

É uma questão muito séria e que já afeta uma geração muito mais lata que a dos 20 anos, a dos recém-licenciados. O ensino superior português não é rejuvenescido há muito tempo. Há uma grande falta de reciclagem na função pública, nomeadamente nas universidades, o que torna muito difícil que se encontre um lugar disponível na carreira de professor e investigador. Quem queira formar pessoas e dar aulas no seu país, muito mais facilmente encontra lugar no exterior. Portugal precisa de criar oportunidades para toda esta gente e precisa de se abrir ao mundo. Se formos uma nação aberta, deixaremos de ser um país de fuga de cérebros e conseguiremos manter alguns aqui e receber outros. As universidades precisam de se abrir mais à troca de experiências com as suas congéneres de língua portuguesa e fomentar o ministrar de algumas cadeiras em línguas estrangeiras. E há outro ponto: deve investir-se em reabilitação urbana, porque é através deste setor que podemos apostar nas indústrias criativas, culturais, de base tecnológica, do "design" e outras, que atraem jovens de todo o mundo e ao atraí-los, criam emprego, também, para os jovens portugueses. Para os que cá estão e para os que emigraram e desejam voltar. Isto é um plano que demora tempo, porventura 5/10 anos, mas seria bom assumi-lo como estratégia nacional, debatendo-o no Parlamento e com a sociedade civil.

Nas semanas que precederam as eleições acreditei em tudo. As sondagens estavam muito voláteis. O ambiente em Nova Iorque é ainda de uma certa incredulidade. O primeiro dia após a eleição foi muito silencioso, o que é estranho para uma cidade tão cheia de trânsito e barulho, e viam-se caras muito fechadas. Os protestos começam a aparecer em diversas cidades do país, mas para já estão confinados à juventude, aos estudantes universitários e aos imigrantes. Trump manteve uma linha ligada aos pensamentos mais básicos da população, convencendo-a que é justificado ter esses sentimentos e é preciso agir politicamente em função do rancor, do ódio e do medo. E pelos vistos funcionou.

Sobre o sistema eleitoral ele tem razão de ser para não beneficiar os estados maiores em relação aos estados pequenos. Sobre o sistema eleitoral vai ser muito difícil alterar a Constituição dos Estados Unidos. Há quem proponha alternativas, e no ano 2000 surgiu a ideia de que o candidato que perdesse no voto popular, mesmo que ganhasse nos estados, pudesse indicar aos seus eleitores no colégio eleitoral que votassem no candidato que teve mais respaldo popular. Esta situação, a acontecer, é quase sempre com um presidente democrata com mais voto popular e um presidente republicano com mais estados conquistados. Se a proposta fosse para a frente, George W. Bush e Donald Trump não seriam eleitos, como tal, os republicamos nunca apoiariam este processo.

E transpondo esta situação para o caso europeu, estou certo que nós, portugueses, estaríamos a defender um sistema de colégio eleitoral para não dar automaticamente o lugar de presidente da UE a quem ganhasse os votos combinados dos países maiores, ou seja, a Alemanha, a França e a Itália.

Creio que os protestos não se baseiam no sistema eleitoral, mas sim sobre o tipo de sociedade que estes jovens, de um dia para outro, encontram como sendo a sociedade maioritária. Um jovem de uma minoria étnica, filho de emigrantes, da comunidade LGBT, ou negro, depara-se com uma sociedade que maioritariamente recusa e desconsidera estas minorias. E estes jovens, na faixa etária entre os 18 e os 25, que residem nas grandes cidadãs americanas sentem-se cidadãos do mundo, são cosmopolitas e acham abominável que haja quem insulte e rejeite estas minorias. E repudiam liminarmente esta cultura da xenofobia e do nacionalismo. E ainda bem.

Não creio. Não vamos trocar um tipo de excecionalismo americano por outro. Depende da forma como estamos organizados, da mobilização e do discurso. No Brasil também foi eleita uma mulher e depois foi varrida do poder por uma série de machistas. Antes de Trump foi Obama a fazer história ao ser o primeiro presidente negro na Casa Branca.

Trump é uma aberração política que é recorrente na história e o símbolo de um nacionalismo como ideia que Orwell definia como a tese que podemos identificar os humanos como identificamos insetos num gabinete de entomologia e conseguimos dizer que um é muçulmano, o outro caucasiano, e muçulmano, etc. E não é também cidadão do mundo e preocupado com o destino do planeta? Esta lógica de estar tudo arrumado em gavetinhas é o maior risco de uma certa preguiça intelectual que vai emergindo.

Trump disse sobre a China que instruirá o seu Secretário do Tesouro para declarar este país um «delinquente monetário». Se cumprir com essa promessa, vamos ter um escalar de tensões. Em relação à Rússia, Trump é um produto da política de blocos, que tão bem nos lembramos da nossa infância e adolescência. A sua visão do mundo é um homem forte em Moscovo e um homem forte em Washington a entenderem-se e a decidirem o estado do mundo por sobre a cabeça do resto do mundo, especialmente dos europeus, que estão no meio desses dois blocos. Putin e Trump têm em comum a mesma visão do mundo: cada tirano no seu lugar deve por a sua casa em ordem. O cidadão normal não conta para nada. Perante isto, para a Europa chegou a hora da verdade…

Porque a Europa tem de decidir o que quer ser e acabar com o criticismo da moda. Se achar que é para ir nesta voga de autoritarismo de Trump/Putin e de populismo então acabamos com a União Europeia. Se a UE quiser ter um futuro, alguma palavra a dizer no mundo e assumir o mercado único como a maior economia do mundo - maior ainda que a dos Estados Unidos - terá de ser mais integrada e a nós cidadãos europeus compete-nos garantir que essa integração se faz com base na democracia, nos direitos humanos e no Estado de Direito. A Europa precisa de entender que com a vitória de Trump acabou a história do líder do mundo livre. Ele não é o nosso líder, nem sequer é nosso amigo. As consequências para a liberdade do mundo e a ordem internacional são as mais terríveis. Vou dar dois exemplos. Ele deverá reconhecer a anexação da Crimeia, o que faz passar a mensagem que a força militar é uma forma correta de resolver as disputas territoriais. Nós que pensávamos ter ultrapassado isso há 70 anos. Não admira que a UE passe a discutir se quer ter um exército. Dito isto, as consequências para a militarização do mundo são enormes. 8 de novembro de 2016 ficará na história como um dia negro para o mundo.

É essencial derrotar Le Pen em França e a extrema direita na Alemanha e na Áustria. Os europeus têm de por os olhos no que se passa nos EUA, no Reino Unido e na Rússia e expressarem pela força do voto que não querem ir por aí. A UE é a nossa ferramenta mais poderosa para construirmos um futuro no qual tenhamos voz. Caso contrário, continuaremos a cavar a nossa própria irrelevância. Aqui o papel da esquerda europeia revelar-se-á fundamental.

O "trumpismo" derrota-se com uma resposta anti-trumpista. Em primeiro lugar, levando-o a sério e ouvindo aquilo que ele nos diz. Nomeadamente que está numa guerra cultural de nacionalismo contra aquilo que eles chamam o globalismo. Eles rejeitam os cosmopolitas, os patriotas do seu país e do mundo, isto é o fundamental do pensamento "trumpista". Trump disse-o na convenção republicana: «O nosso credo é a América primeiro, americanismo e não globalismo». E o combate ao "trumpismo" faz-se nas suas raízes culturais no debate público. A uma ideologia nacionalista devemos contrapor uma ideologia cosmopolita e de cidadãos do mundo. Estamos perante uma batalha cultural e não perante uma batalha sócio-económica, na medida em que a teoria de que o voto em Trump é a expressão do desemprego e da desigualdade é factualmente errada. Os EUA estão quase no pleno emprego e a desigualdade nem aumentou.