O ensino português assistiu, nos últimos meses, a um conjunto de situações que em nada dignificam a escola pública, nem a ética no ensino. Exemplos disso foram a trapalhada da colocação de docentes nas escolas; a demissão do secretário de Estado do Ensino Básico; o pedido de desculpa do ministro da tutela - que teve a coragem de o fazer -, mas que ainda assim o seu ministério teve dificuldade em resolver o problema criado; ou os cortes que querem impor às instituições de ensino superior, com a ameaça de lhes cativarem uma percentagem significativa das suas receitas próprias (aquelas que não resultam do Orçamento do Estado, mas sim da prestação de serviços à comunidade e das propinas, entre outras).

Os problemas resultantes de toda esta situação são muitos e transversais aos diferentes graus de ensino.

A falta de docentes nas escolas levou a que o ano letivo arrancasse de uma forma muito negativa, expondo os seus responsáveis, que de mãos atadas mais não podem fazer que respeitar as regras da tutela. Colocou docentes de décadas com a vida de pernas para o ar, como se estivessemos a falar apenas de números e não de pessoas que têm nome e família. Colocou alunos com horas letivas por preencher que em muitos casos nem eram asseguradas pelas de substituição. Colocou as famílias dos alunos espantadas com a falta de respostas, acusando a escola pública de ser a culpada, a mesma escola a quem confiam os seus filhos durante a maior parte do dia. E a escola, por toda a boa vontade que tenha, nem sempre lhes conseguiu dar respostas neste início de ano escolar.

Errar é humano e só não erra quem nada faz. Mas a teimosia pode ser simultaneamente uma virtude ou um defeito. E neste caso revelou-se um defeito, pois quando se insiste no erro e só depois se corrige, tudo fica mais difícil de ser corrigido. Muito mais numa máquina como o Estado que tem regras e períodos temporais impostos pela legislação a cumprir. Tal como a escola tem que cumprir os programas curriculares para com os seus alunos.

No ensino superior, a situação também não é clara (pelo menos até à hora em que escrevia esta crónica) no que respeita aos orçamentos para as instituições e à já anunciada ameaça de cativação de receitas próprias. O ensino superior não constou do memorando da Troika nem contribuiu para o défice público, mas sempre esteve solidário com o país. O problema é que essa solidariedade quase comeu o músculo das instituições e está a chegar-lhes ao osso, num período em que Portugal está muito longe de conseguir atingir a meta de qualificar uma grande percentagem de portugueses até 2020. Esperemos que o bom senso prevaleça para que as instituições portuguesas voltem mais musculadas e os portugueses fiquem mais qualificados.