Carlos Maia, presidente do IPCB
Politécnico tem mais alunos
Qual a análise que faz à entrada de
novos alunos na instituição este ano letivo?
Comparativamente com o ano
anterior, o IPCB conta no presente ano letivo com mais 86 alunos
nos cursos de licenciatura. Na relação entre o número de colocados
e o número de vagas disponibilizadas, o Instituto Politécnico de
Castelo Branco continua a ser o politécnico do interior do país com
a taxa de ocupação mais elevada, uma meta estabelecida no primeiro
ano do anterior mandato e que temos conseguido atingir
consecutivamente, com o esforço de todos. De salientar ainda que
apesar de a nível nacional se terem candidatado à 1ª fase do
concurso nacional de acesso ao ensino superior quase mais dois mil
candidatos do que em relação à 1ª fase no ano passado, no final
foram colocados 41464 estudantes, menos 17 do que em 2013, o que
contrasta com a subida verificada no IPCB.
Além disso, de entre os colocados no Instituto Politécnico de
Castelo Branco na primeira fase, 63% conseguiram lugar na primeira
opção, o que demonstra a adequação da oferta formativa do IPCB às
necessidades e preferências dos estudantes que procuram a
Instituição. Este indicador é manifestamente superior à média
nacional que este ano se situou nos 54%.
Pela
primeira vez vão avançar com cursos de ensino superior de curta
duração. Que expetativas o IPCB tem?
O IPCB propôs cinco cursos técnicos
superiores profissionais e foram todos aprovados. Da Escola
Superior Agrária foi proposto o curso de Produção Animal e o curso
de Biotecnologia de Plantas e Produtos Naturais, na Escola Superior
de Gestão o curso de Gestão de Pequenas e Médias empresas na Escola
Superior de Tecnologia os cursos de Data Center e Computação em
Cloud e ainda Reabilitação do Edificado.
De salientar que o IPCB cumpriu escrupulosamente todos os prazos
que lhe foram solicitados e as escolas fizeram um grande esforço no
sentido de apresentarem propostas. Mas ficou demonstrado que da
parte das outras entidades intervenientes no processo, o Instituto
de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Agência Nacional para
a Qualificação o Ensino Profissional (ANQEP) e a própria Direção
Geral do Ensino Superior (DGES), os procedimentos não estavam
devidamente afinados e que havia uma grande impreparação do sistema
para apreciação das propostas, o que justifica que só em meados de
outubro se estejam a publicitar estes cursos. Pelos timings em que
as candidaturas estão a decorrer, a procura será bastante reduzida.
É urgente que haja uma análise rigorosa do processo e que se
introduzam as medidas corretivas necessárias, nomeadamente a
eliminação da coexistência destes cursos com os de especialização
tecnológica. Também não faz sentido, por uma questão de
transparência e até para defesa do IEFP, que as propostas de cursos
técnicos superiores profissionais, efetuadas por uma instituição de
ensino superior, sejam submetidas ao IEFP. Isto porque as
instituições de ensino superior politécnico vão deixar de poder
lecionar cursos de especialização tecnológica a partir de 2015/16
enquanto o IEFP vai poder continuar a lecionar esses cursos. Além
disso, os cursos técnicos superiores profissionais devem ser
submetidos à Agência de Avaliação e Acreditação (A3ES), tal como a
restante oferta formativa de ensino superior.
Estão
ultrapassadas as questões com o ministério sobre a diferenciação
com os CET's?
Não se trata de questões com o
Ministério. Trata-se da obrigatória clarificação que é necessário
fazer no âmbito do quadro nacional de qualificação, porque não é
possível que um curso pós-secundário, como é o caso dos cursos de
especialização tecnológica, e um curso superior, como é o caso dos
cursos técnicos superiores profissionais, sejam ambos de nível
cinco. É uma situação demonstrativa de como o processo foi
construído e que não tendo sido acautelada contribuirá para ser
mais um fator a criar confusão nos eventuais candidatos no momento
da escolha. Terá de ser feita, obrigatoriamente, uma
diferenciação.
Mais de 90
por cento dos alunos do IPCB estão satisfeitos com a instituição.
Os resultados vão ao encontro das vossas expetativas?
Trabalhamos diariamente para que os
níveis de satisfação sejam os mais elevados. E estes valores agora
alcançados deixam-nos bastante satisfeitos, apesar de ainda haver
margem para progressos numa ou noutra área. Para além da satisfação
com os serviços académicos e com os serviços de ação social, é de
realçar a perceção positiva dos estudantes com o papel e com a
imagem global e da Instituição.
Entrou num
novo mandato e prometeu alterar o funcionamento da instituição. O
que é que poderá mudar na orgânica do IPCB? Como vão articular-se
as escolas entre si? Podem surgir fusões?
A Instituição terá de adequar as
suas estruturas à realidade e às necessidades atuais. Terá de haver
uma adequação da estrutura, tanto a nível científico, que assentará
numa maior cooperação e transversalidade entre as áreas
científicas, como a nível orgânico-funcional, através da
reorganização das estruturas e serviços. As escolas já começaram um
trabalho de cooperação entre si, o que permite que os docentes
lecionem em várias escolas do IPCB, consoante a sua área de
formação. Houve reuniões preparatórias entre os vários presidentes
dos conselhos técnico-científicos, ainda em termos experimentais e
após um levantamento das várias áreas, no sentido de promover essa
transversalidade. No entanto, esse trabalho vai ser continuado e
aprofundado. Também em termos de serviços se registaram algumas
alterações, nomeadamente através da centralização dos serviços
académicos e a integração dos serviços de ação social no IPCB,
passando o administrador a ser único. O modelo de reorganização da
instituição será o que resultar do debate e da escolha da
instituição através dos seus órgãos responsáveis. Terá de ser,
obrigatoriamente, um processo muito debatido e participado. Serão
apresentados princípios fundamentais com base nos quais se deve
estruturar a adequação da Instituição e depois, com a participação
de todos, construir-se-á o modelo que conduzirá a uma nova forma de
funcionamento.
Paira sobre
as instituições de ensino superior o impedimento de utilizarem
todas as receitas próprias obtidas. Como analisa essa situação?
A confirmar-se, vejo com bastante
preocupação, uma vez que, por um lado constitui uma quebra nas
receitas da Instituição e por outro um desincentivo a que se gerem
receitas próprias, quando deveria haver incentivos às instituições
que demonstrassem possuir a capacidade de as gerar. Acredito, no
entanto, que à semelhança de anos anteriores o Ministério das
Finanças vai permitir a utilização das receitas próprias por
solicitação das instituições.
Esses
cortes não colocam em causa a meta 2020?
Não será fácil conseguirmos atingir
essa meta, em que se pretende que em 2020 pelo menos 40% da
população entre os 30 e os 34 anos tenham completado o ensino
superior. Os últimos dados disponíveis referem-se a 2013 e apontam
para 29% em Portugal. De realçar que a Irlanda apresenta valores da
ordem dos 52%, enquanto a média europeia se situa nos 37%. Apesar
dos valores apresentados por Portugal, ainda é frequente ouvir
dizer-se que o nosso país tem licenciados a mais, o que é um total
disparate. O principal problema do país é que tem emprego a
menos.
Este ano
foram apresentados dois novos programas de apoio aos alunos: o
Retomar e o + Superior. De que forma o IPCB pode tirar vantagens
deles? A regulamentação é a adequada?
É sempre de enaltecer a criação de
programas que tenham por objetivo atrair mais cidadãos para o
ensino superior, tendo em conta o défice de qualificação que ainda
se verifica na nossa sociedade. O programa Retomar tem como
objetivo possibilitar o regresso de estudantes que abandonaram
precocemente os cursos anteriormente frequentados, podendo, no
entanto também optar por realizar uma nova formação. Esta bolsa
destina-se essencialmente a pessoas que não estudam nem estão
inseridas no mercado de trabalho. Qualquer instituição de ensino
superior pode acolher esses estudantes.
Por outro lado, o programa + Superior tinha como objetivo
incentivar a vinda de estudantes para as instituições de ensino
superior do interior, habitualmente com menos procura, o que
teoricamente poderia vir a contribuir para a coesão territorial, ao
permitir atrair jovens para zonas mais envelhecidas assim como
utilizar a capacidade educativa instalada das instituições dessas
regiões. No entanto, o programa foi lançado após as colocações da
1ª fase do concurso nacional de acesso, pelo que me parece que teve
um efeito prático reduzido ou até nulo, isto é, estou convencido
que nenhum aluno veio do litoral para o interior por influência do
programa + Superior.
Concorda
com a ideia de que continua a existir uma forte litoralização do
ensino superior?
Não tenho qualquer dúvida. Basta
analisarmos as vagas disponibilizadas no concurso nacional de
acesso: 80% no litoral e 20% no interior. Mas não tenho qualquer
esperança na correção da situação, porque a litoralização do país
não é apenas uma questão do ensino superior. É uma questão
nacional. Trata-se de uma questão de coesão territorial e o ensino
superior poderia e deveria ter um papel determinante na correção
das assimetrias existentes, o que permitiria um maior equilíbrio
entre as zonas mais desertificadas e as mais densamente povoadas.
Mas teria de haver coragem política para implementar algumas
medidas. Existe uma capacidade educacional nas instituições do
interior que está subaproveitada e que poderia ser rentabilizada,
sem necessidade de qualquer reforço orçamental. Mas as zonas mais
povoadas têm uma representação na Assembleia da República que
tornará impossível a implementação de medidas de discriminação
positiva para o interior.
Este ano a
Esart já funciona nas novas instalações. Chegou a temer que a nova
escola não fosse construída?
Tive sempre uma forte convicção de
que iríamos conseguir construir a escola, mas houve momentos em que
as coisas estiveram bastante difíceis, apesar dos serviços do IPCB
terem respondido sempre atempadamente a todas as solicitações.
Resolvemos todas as situações em tempo record. Foi necessário
efetuar várias reprogramações. A construção da ESART foi dos
processos mais difíceis. Relembro que a escola foi construída em
plena crise do país. Os termos mais ouvidos eram bancarrota,
espiral recessiva, défice orçamental. Perante este cenário parecia
óbvio, para algumas pessoas, que a construção da escola nunca seria
uma realidade. E nessa perspetiva fui muitas vezes desencorajado de
continuar a lutar pela escola. Entendiam essas pessoas que as
deslocações e as reuniões eram uma perda de tempo porque não
conduziriam a nenhum resultado positivo. Foi necessário uma grande
persistência, muitas horas em viagens, muitas reuniões, em que na
parte final a única argumentação consistia apenas na repetição dos
argumentos já apresentados. Relembro que em 2011 tivemos eleições
legislativas e foi necessário começar tudo do zero, recomeçar todo
o périplo de reuniões com os novos responsáveis governamentais.
Relembro ainda o apoio que tivemos por parte da Câmara Municipal.
Mas, apesar de todas a dificuldades o mais importante é que as
novas instalações da ESART são hoje uma realidade e uma obra que
enobrece e dignifica a cidade e a região. Temos condições de
excelência, a todos os níveis, e o Campus da Talagueira, quando
todos os arranjos exteriores estiverem concluídos, vai ser um
espaço onde vai ser muito agradável estudar e um espaço de eleição
da cidade. Para terminar, gostaria de afirmar que nos dá imensa
satisfação poder afirmar que a escola, uma obra pública, foi
construída sem qualquer derrapagem financeira. Não foi gasto um
cêntimo a mais do que o previsto.
Qual a
mensagem que gostaria de deixar aos alunos e à comunidade académica
da instituição, bem como à sociedade civil?
À comunidade académica a mensagem é
essencialmente um agradecimento, pelo esforço constante no sentido
da dignificação da instituição. Têm sido exigidos aos docentes e
não docentes, principalmente nos últimos anos, esforços adicionais,
no sentido de garantir o normal funcionamento da instituição com
muito menos recursos do que há uns tempos. Mas essa é uma realidade
que se vai manter durante muito tempo. Dificilmente voltaremos a
dispor dos recursos humanos e financeiros de que dispusemos até há
uns anos. Há que fazer uma adequação da instituição à realidade e
às exigências atuais. À sociedade civil a mensagem que gostaria de
deixar é de confiança. Tenho sentido ao longo destes anos que as
várias entidades da região têm um grande respeito pela Instituição,
que a consideram um referencial, pelo papel que tem desempenhado e
por aquilo que representa para o desenvolvimento da região.