O Conselho Nacional de Educação (CNE), presidido por David Justino, que já desempenhou as funções de Ministro da Educação em Portugal, acaba de publicar o relatório sobre o estado da educação no nosso país. O documento amplo, rigoroso, que procura analisar e apresentar dados, mas que também  aponta caminhos e ideias para o futuro da educação no nosso país. O CNE vai mais longe e propõe-se realizar um ciclo de debates em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo, um diploma já com 30 anos de vigência.

David Justino, na sua nota introdutória daquele documento, aponta cinco eixos onde considera ser necessária uma clarificação sobre as opções a tomar a médio e longo prazo, e que na sua perspetiva correspondem a "pontos de tensão ou bloqueio".

O ex-ministro fala da Educação de infância, tendo em conta que "nos últimos quinze anos o número de nascimentos sofreu uma redução de 120 mil para pouco mais de 82 mil, equivalente a uma quebra de 32%. (...) As regiões de mais baixa densidade e mais envelhecidas vão ser as mais afetadas colocando-se, a prazo, um evidente problema de coesão territorial". Por isso, diz, "é urgente construir uma visão integrada da educação de infância e conceder a máxima prioridade à qualificação do serviço de educação, com especial atenção ao ensino pré-escolar e ao 1º ciclo, canalizando os recursos em excesso para a melhoria das aprendizagens e para a prevenção do insucesso escolar".

 
O sucesso escolar como foco principal das políticas educativas;  a condição docente (é salientado o progressivo envelhecimento do corpo docente, especialmente na rede pública sob tutela do Ministério da Educação e Ciência. Em todas as categorias os profissionais com 50 ou mais anos de idade representam pelo menos um terço do total dos docentes. As perspetivas para os próximos quinze anos centram-se, assim, na oportunidade de rejuvenescimento); o Conhecimento escolar (os últimos trinta anos representam um dos períodos mais ricos mas também mais complexos dos últimos séculos em que os processos de mudança económica, social e cultural tendem a sustentar a imagem da aceleração da história); e Ajustar as qualificações à estratégia de desenvolvimento do país (os sistemas nacionais de ensino continuam, especialmente em sociedades abertas e democráticas, a prosseguir três tipos de finalidades: educar pessoas na integridade do seu desenvolvimento, formar cidadãos livres, autónomos e responsáveis e capacitar futuros profissionais. Os sistemas educativos não se podem limitar a formar mão-de-obra para o mercado de trabalho, mas não podem ignorar a importância dessa terceira dimensão), são os restantes eixos enunciados por David Justino.

A tarefa não será fácil, o caminho a percorrer também não, mas a meta ou aquilo que se pretende alcançar está identificado numa caminhada de médio e longo prazo, que como o próprio presidente do CNE refere exige reflexão e debate. David Justino diz, com razão, que "em democracia a alternância política não pode significar errância das políticas (...). Esta exige convergência, visibilidade e continuidade das opções estratégicas, confiança dos atores diretamente envolvidos e capacidade para os mobilizar para a prossecução dos objetivos de médio e longo prazo". A questão é que muitas políticas educativas mudam sempre que é nomeado um novo ministro da Educação, com a escola e a sua comunidade, a serem cometidos a uma tensão que não beneficia ninguém.