O Ministério da Educação (ME) garantiu, em nota de imprensa, que as necessidades das escolas em relação a psicólogos e outros técnicos serão satisfeitas durante o arranque do ano letivo.

Em declarações prestadas à Lusa, Daniela Gomes, do Movimento pró-ANPSE (Associação Nacional de Psicólogos Escolares), lamentou que, "tal como sucedeu no ano letivo anterior, este ano as escolas voltem a abrir sem o serviço de psicologia, estando estes profissionais no desemprego desde 31 de agosto, quando terminou o contrato anual de trabalho".

"Voltamos à estaca zero. O ano passado só começámos a ser colocados a partir do final de novembro e este ano parece que vamos pelo mesmo caminho. Continuamos a aguardar pacientemente e na total incerteza que seja autorizada a abertura de vagas para o corrente ano letivo", disse.

Em resposta o ME referiu que "as necessidades das escolas em relação a psicólogos e outros técnicos serão satisfeitas durante o arranque do ano letivo".

Nos últimos anos, os psicólogos têm sido contratados para desenvolvimento de projetos de combate ao insucesso escolar, por contratação de escola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de fevereiro, e da Lei n.º 23/2004, de 22 de junho.

O movimento pró-ANPSE que está a criar uma associação de âmbito nacional reivindica a contratação profissional dos psicólogos pelo Ministério da Educação, vinculando-os de forma estável e possibilitando-lhes a entrada e progressão na carreira.