Instituições preocupadas
Cortes orçamentais: Politécnico podem ter que despedir docentes
O presidente do Conselho
Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP),
Sobrinho Teixeira, admitiu que estas instituições podem vir a
dispensar docentes contratados devido aos cortes no Ensino
Superior.
Os anunciados cortes para 2012 são de 8,5 por cento, a que se somam
mais 2,5 por cento de cativação.
"Confesso que nós não estávamos à espera de um corte com esta
expressão", disse o presidente do CCISP, admitindo a "dispensa de
algumas pessoas".
Segundo o responsável, a medida só deverá ter efeitos a partir do
próximo ano letivo e deverá recair sobre os professores
contratados, nomeadamente a tempo parcial, já que os funcionários
têm normalmente um vínculo mais estável.
O representante dos politécnicos referiu que "só no final do ano se
saberá qual o número de docentes a dispensar ou se haverá
necessidade de tomar esta medida".
Sobrinho Teixeira explicou que as instituições ainda têm esperança
que o Governo reveja os cortes e que o financiamento da União
Europeia para formação e cursos possam atenuar esta realidade,
porém só em novembro saberão com quanto podem contar de
Bruxelas.
"No próximo ano letivo, em função da resposta que vier e da
oferta formativa, iremos ver se teremos de dispensar algumas
pessoas num processo de reformulação do ensino dentro de cada
instituição", disse, garantindo que "será um processo transversal a
todas as instituições de ensino superior".
Para o presidente do CCISP, o corte de 8,5 por cento para 2012 foi
"inesperado porque não era sequer mencionado no memorando da
'troika' qualquer necessidade de intervenção no Ensino
Superior".
"Para além disso, no último ano, nenhum dos institutos politécnicos
apresentou desvios orçamentais, todos cumpriram o orçamento que
tinham e o Ensino Superior no seu conjunto, através da capacidade
que tem de angariar receitas próprias, conseguimos gerar para o
país mais de 16 milhões de saldos", acrescentou.
Sobrinho Teixeira sublinhou que "há muitas instituições em que mais
de metade do seu orçamento já é proveniente de receitas próprias",
mas também aqui acusa o Estado de estar a "cortar a autonomia" do
Ensino Superior.
Segundo disse, as instituições são obrigadas a entregar às finanças
no final do ano, como se de um 'superavit' se tratasse, o dinheiro
que a União Europeia disponibiliza, muitas vezes só em novembro,
para pagar as bolsas durante todo o ano de estudantes como os da
América Latina que frequentam o IPB no âmbito do projeto Erasmus
Mundus.
Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico