O presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) alertou, no final de agosto,que os vencimentos dos funcionários e a oferta formativa da instituição estão em "risco", na sequência da redução de verbas do Estado para o ensino superior.

Em declarações à agência Lusa, Joaquim Mourato explicou que em 2013 o IPP vai "sofrer" um corte no financiamento de 5,6 por cento, superior em 2,4 pontos percentuais à média do corte de verbas para o ensino politécnico no país, que será de 3,2 por cento.

"Sem um financiamento de fundos comunitários, como compensação à redução de verbas por parte do Orçamento do Estado [OE], está em causa o cumprimento do pagamento de remunerações e o regular funcionamento do instituto", disse Joaquim Mourato, em declarações à agência Lusa.

"O valor que nós recebemos mensalmente do duodécimo atribuído pelo Estado fica muito aquém. Cifra-se em cerca de 80 por cento das necessidades, só para financiar as remunerações. Os restantes 20 por cento temos tido outras fontes de financiamento", explicou.

Em 2012, a instituição já tinha sofrido um corte de 10 por cento, sendo cerca de 12 milhões o orçamento previsto para o ano de 2013.

O financiamento do OE é de 7, 3 milhões de euros, sendo o restante capital proveniente de receitas efetuadas através de fundos comunitários, serviços prestados e protocolos com outras instituições.

Entre pessoal docente e não docente, o IPP conta com 370 funcionários, cerca de 2700 alunos divididos por quatro escolas, sendo a oferta formativa repartida por cursos de especialização tecnológica, licenciaturas e mestrados.

Joaquim Mourato adiantou que existem também "grandes dificuldades" por parte dos estudantes para pagar as propinas, "temendo" o que poderá vir a acontecer em 2013 nesta área, uma vez que "muitos alunos" abandonaram os estudos em 2012 por esse mesmo motivo.

O presidente do IPP revelou que já apresentou ao secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, os problemas com que a instituição se debate, sublinhando ainda que alertou o governante para o facto da "impossibilidade" do instituto funcionar normalmente com os cortes do OE.

"Dessa reunião ficou a possibilidade de termos uma compensação daquele corte [OE] por via do Programa Operacional Potencial Humano [POPH], para financiamento de cursos de especialização tecnológica. Esperemos que isso venha a acontecer", declarou.

Os politécnicos acordaram, no início de agosto, com o Governo, maneiras de aumentarem receitas para fazer face aos cortes orçamentais, incluindo candidaturas a fundos europeus para projetos dos institutos, e a agilização da captação de estudantes estrangeiros.

Em comunicado, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), João Sobrinho Teixeira, saudou o "clima de entendimento e diálogo" entre os politécnicos e a secretaria de Estado do Ensino Superior, depois de os institutos se terem queixado de estar em "situação de emergência" com cortes sucessivos nos seus orçamentos.

Sobrinho Teixeira destacou que os politécnicos têm feito uma "gestão rigorosa" para conseguirem, "mesmo em clima de austeridade, manter o custo por estudante mais baixo do ensino superior".

Segundo o CCISP, os politécnicos recebem 31 por cento do financiamento estatal atribuído ao ensino superior, mas têm "37% do total de estudantes".